Geovania de Sá articula Grupo de Trabalho e prazos para regularização fundiária na APA da Baleia Franca

A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) garantiu novos avanços para a regularização fundiária da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, após reunião realizada nesta terça-feira (7) com o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, e dirigentes do ICMBio. O encontro em Brasília focou na celeridade dos processos que afetam milhares de famílias no Sul de Santa Catarina.

Durante a audiência, foram definidos prazos e ações concretas. O Ministério do Meio Ambiente se comprometeu a responder formalmente aos questionamentos da parlamentar, detalhando o cronograma de trabalho. Além disso, reuniões técnicas já foram agendadas para os dias 15 e 16 de julho, com o objetivo de impulsionar projetos-piloto de regularização nos municípios de Jaguaruna e Laguna.

A deputada, que acompanha a temática desde 2023, defendeu que a preservação ambiental deve ocorrer de forma equilibrada com os direitos sociais. "A preservação ambiental deve caminhar junto com a garantia do direito à moradia, à segurança jurídica e ao acesso aos serviços essenciais", destacou Geovania.

Como estratégia para solucionar os impasses históricos da região, a parlamentar propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) permanente. A estrutura deve reunir o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio, o Ministério Público, o gabinete da deputada e representantes municipais para analisar e resolver cada ação levantada.

Ao final do encontro, a parlamentar demonstrou otimismo com os compromissos firmados pelo Governo Federal. “Saio da reunião confiante. Tivemos avanços importantes e o compromisso de dar mais celeridade a uma pauta que milhares de famílias aguardam há muitos anos”, afirmou. Geovania ressaltou ainda que manterá a fiscalização rigorosa: “Vamos continuar acompanhando cada etapa desse processo até que a regularização se torne realidade”, completou.