MPF instaura investigação sobre declarações de Jorginho Mello a indígenas Xokleng em José Boiteux
Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato para investigar declarações do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), direcionadas a indígenas do povo Xokleng. O episódio ocorreu no último dia 8 de julho, durante uma visita oficial à Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que a apuração preliminar já está em curso.
A investigação foi motivada por representações, incluindo uma formalizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sustenta que a conduta do governador deve ser analisada sob o prisma da relação oficial entre o Estado e as comunidades tradicionais.
"A gravidade dos fatos não decorre apenas do emprego de expressões ofensivas. As falas foram proferidas por chefe do Poder Executivo estadual, durante compromisso oficial, dentro de território indígena e em resposta à manifestação de pessoas que reivindicavam direitos coletivos", destaca o documento assinado pela presidente do CNDH, Ivana Leal. Segundo a representação, o episódio atingiu "a dignidade e a honra coletiva do Povo Xokleng".
Em resposta oficial no dia do ocorrido, o Governo de Santa Catarina informou que os fatos se desenrolaram durante um protesto de indígenas que apresentavam reivindicações diversas. A gestão estadual ressaltou que vai manter o cronograma das obras na Barragem Norte e a execução das estruturas previstas como compensação à comunidade.
Até o momento, o Palácio Santa Catarina não se manifestou especificamente sobre a abertura da notícia de fato pelo MPF. O CNDH reforça que o caso não pode ser reduzido a um "mero desentendimento episódico", dada a posição oficial ocupada pelo governador e o local onde as declarações foram proferidas.