Um dos principais eventos do calendário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) começa nesta quarta-feira, 26. O Encontro Semestral de Procuradores, evento que busca promover integração e troca de experiências entre colegas de carreira, será realizado na sede da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), e se estenderá até a próxima sexta-feira. O evento será realizado no mesmo período em que ocorre a primeira edição do Congresso Catarinense da Advocacia Pública, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), em parceria com a OAB/SC.
Com início previsto para as 14h, a abertura do Encontro Semestral dos Procuradores contará com a presença de autoridades do judiciário catarinense, representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
O Encontro dos Procuradores da PGE/SC é um evento semestral que tem como objetivo promover a integração entre os advogados públicos do Estado, por meio de palestras e rodas de conversa que buscam discutir os avanços e desafios da carreira. A programação dos três dias envolve a realização de reuniões de trabalho entre os diferentes núcleos e setores da Procuradoria. A primeira delas, do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), será realizada na manhã do segundo dia de evento, às 9h30, na Sala de Reuniões 1. Já às 10h30, as equipes do Núcleo dos Tribunais (Nutri) e da Procuradoria Especial de Brasília realizarão um encontro na Sala de Reunião 2.
O período da tarde do dia 27 será marcado por uma reunião que envolverá toda a equipe da PGE/SC, coordenada pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, pelos adjuntos para Assuntos Jurídicos, André Uba, e para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, e pelo corregedor-geral, Luiz Dagoberto Brião. O encontro está previsto para às 13h15, e será realizado na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA). Posteriormente, às 14h, as equipes da Consultoria Jurídica (Cojur) e da Procuradoria Administrativa (Proadm) irão se reunir na sala da ESA e na Sala de Reuniões 1, respectivamente.
O segundo dia de evento contará ainda com as reuniões da Procuradoria do Patrimônio, na sala da ESA, e dos Núcleos Trabalhista (Nutra), de Licitações (Nulic), Ações Coletivas e Interesses Difusos (Nuaco) e de Ações de Posse e Propriedade (Napp), na Sala de Reuniões 1. Ambas têm início marcado para às 16h.
A equipe da Procuradoria Fiscal (Profis) tem reunião agendada para a manhã do dia 28, às 9h30, na Sala de Reuniões 1. O terceiro dia de evento também contará com um encontro do Núcleo de Gestão de Execuções de Sentença (Gesen), no mesmo horário, na Sala de Reuniões 2. A partir das 14h acontecerá a reunião de Conclusão do Encontro, a ser realizada na sala da Escola Superior de Advocacia.
Congresso Catarinense de Advocacia Pública
Nesta quarta-feira, 26, também tem início o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública, evento realizado pela Aproesc, em parceria com a OAB/SC. Com início marcado para às 20h, a palestra de abertura do evento será ministrada pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. Antes disso, às 19h15, o chefe da PGE/SC e o presidente da Aproesc, Francisco Guardini Nogueira, participarão de uma coletiva de imprensa no local.
O evento contará ainda com doze painéis que trarão ao debate temas de relevância para o Estado de Santa Catarina e para a Advocacia Pública, ministrados por procuradores do Estado e outros profissionais da área. Entre os assuntos em pauta estão a Reforma Tributária, Judicialização da Saúde, a nova Lei de Licitações e a questão dos Desastres Ambientais. O I Congresso Catarinense da Advocacia Pública se encerra na sexta-feira, 28, com uma palestra ministrada pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn.
