A Procuradoria Especial em Brasília – escritório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) voltado à atuação junto aos tribunais superiores e órgãos federais – tem novo endereço. A inauguração do local ocorreu nesta quarta-feira, 21, com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, do procurador-chefe do escritório, Fernando Filgueiras, da secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco e da adjunta da pasta, Lourdes Martini, além de outros procuradores, servidores públicos, e colaboradores dos órgãos.
O novo imóvel tem o menor custo por metro quadrado dentre as opções disponíveis no mercado e em comparação com o endereço anterior. Além de custar menos para os cofres públicos, o endereço oferece melhor estrutura para os procuradores do Estado, servidores, estagiários e terceirizados que atuam na Capital Federal. O Estado deixa de pagar quase R$ 28 mil por mês (R$ 20,7 mil de aluguel e R$ 6,3 mil de condomínio) para desembolsar cerca de R$ 14,8 mil com o novo contrato – que já inclui as despesas do prédio no valor pago mensalmente (R$ 9,97 mil de aluguel e R$ 4,9 mil de condomínio). A economia anual é de cerca de R$ 167 mil.
“Essa é uma marca dessa gestão, trabalho mais eficiente e gastando menos. Desejo sucesso ao procurador Márcio Vicari e também a esse time da PGE aqui em Brasília. A vitória deles nos tribunais, buscando por justiça, é essencial para que Santa Catarina caminhe mais tranquila em seus objetivos, o respaldo jurídico é vital pra qualquer administração”, disse o governador Jorginho Mello durante o ato de inauguração.
Para o procurador-geral do Estado, além do zelo pelos recursos públicos, “a mudança também representa maior centralidade organizacional e proximidade com instituições com quem nos relacionamos institucionalmente com frequência: estamos posicionados ao lado da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e a curta distância do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF), dentre outros. A PGE/SC fica ainda mais próxima de onde atua para defender os interesses de todos os catarinenses, o que resulta em aumento da eficiência e resultados jurídicos ainda melhores para os nossos cidadãos”, disse o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.
O procurador-chefe da Procuradoria Especial em Brasília, Fernando Filgueiras, destacou a parceria com a SAN, que fica na sala ao lado. “Nesse curto período que estamos aqui já percebemos a melhoria no ambiente e pudemos nos aproximar mais ainda da equipe da Articulação Nacional, que tem nos dado apoio também, e estamos aqui para ajudar quando for preciso”, afirmou.
Localizada no Edifício Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Setor Bancário Norte, a nova sala foi disponibilizada pelo locador reformada e com todas as adequações necessárias para receber os colaboradores da Procuradoria. Entre as melhorias estão a distribuição otimizada das salas e gabinetes de procuradores do Estado e locais para reuniões amplos e modernos.
A Procuradoria Especial em Brasília foi estabelecida em 1995 e já ocupou outros três endereços: o Liberty Mall (1995 a 2007), a Casa de Santa Catarina (2007 a 2018) e Edifício Brasil 21 (entre janeiro de 2018 e maio de 2024).
Texto: Felipe Reis (Ascom PGE-SC) e Nohlan Scholzel (Ascom SAN-SC)
